Consta na averbação nº 04 da referida matrícula imobiliária a penhora exequenda, processo nº 0000929-64.2023.8.26.0604 que tramita perante a 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Sumaré/SP, da parte ideal de 50% do imóvel pertencente ao executado Josias de Assis Moreno para garantia da dívida no valor de R$ 90.669,11 figurando o executado como depositário.
Lote de terreno nº 21, da Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com área de total de 359,10m2, Distrito de Nova Veneza, no município de Sumaré do Estado de São Paulo, CEP: 13179-280, existindo sob o terreno a construção de um prédio residencial não averbado na matricula imobiliária do imóvel, situado na Rua Severino Pedro de Lima, nº 70, com área aproximadamente de 185,00m2. Matrícula imobiliária nº 58.489 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP. Inscrição municipal nº 2.242.1063.021-3